CASAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA EM PORTUGAL
Produtora Diário da Cidadania.
Este estudo dirigido é idealizado para quem tem interesse em aperfeiçoar os seus conhecimentos dos processos de habilitação para casamento e revisão e confirmação de sentença estrangeira de divórcio em Portugal.
NACIONALIDADE PORTUGUESA
Produtora Diário da Cidadania.
Com foco no processo prático do pedido de nacionalidade portuguesa, abordaremos os tipos de processo de nacionalidade mais comuns em Portugal: A atribuição da nacionalidade para filhos e netos de nacionais portugueses, a aquisição de nacionalidade portuguesa pelo casamento e por tempo de residência, e a nacionalidade para menores nascidos em Portugal.
Apontes Práticos Iniciais da Lei de Estrangeiros (portuguesa)
Produtora Diário da Cidadania.
Este estudo dirigido é idealizado para quem tem interesse em aperfeiçoar os seus conhecimentos da Lei de Estrangeiros portuguesa.
Com foco no processo de imigração, abordaremos Direito e Requisitos de Entrada e a sua Recusa; Tipos de Visto; O processo de Visto de Residência (e suas variantes); O processo de concessão de Autorização de Residência; e mais.
Como tornar-se mais produtivo: para advogados
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O evento será transmitido apenas para inscritos, pela plataforma do YouTube, e o link exclusivo será partilhado através do e-mail para vocês (24h antes do horário da transmissão).
A hora escolhida levou em consideração que temos inscritos em vários países, e desta forma, ficou designado o horário de 15h no fuso horário de Lisboa (11h de Brasília – 16h da Europa Central).
PortuGuia
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São mais de 70 vídeo-aulas, em 17 módulos que podem ser feitos no computador de casa ou pelo celular, com um material completo sobre o processo de planejamento e organização da sua mudança para Portugal.
Abordaremos desde pequenos detalhes sobre o país, como também aspectos práticos, como orçamento de passagens, arrendamento, custo do dia a dia em transportes e alimentação, formas de se abrir contas bancárias online no estrangeiro, e de se realizar a conversão de reais para euros.
Mudanças no Regulamento da Lei de Imigração
Produtora Direito Comparado.
A velocidade e o volume das novidades legislativas em matéria de migrações têm tornado a legislação cada vez mais densa e complexa.
De fato, a lei portuguesa dos estrangeiros e das migrações (Lei n.º 23/2007) vive um momento de frequentes mudanças: se nos limitarmos apenas ao período de julho de 2017 a julho de 2018, veremos que foram três as alterações à Lei (o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros, conhecido pela sigla REPSAE).
Mais recentemente, no dia 11 de setembro de 2018, foi a vez do Regulamento da Lei (o Decreto Regulamentar n.º 84/2007, ou Regulamento do REPSAE), com a publicação do Decreto Regulamentar n.º 9/2018.
Esta mais nova reforma veio a modificar nada menos que 26 artigos do Regulamento, revolucionando a sistemática da obtenção de vistos em variados aspectos e consolidando as alterações mais recentes verificadas no período 2017/2018.
A esta grande e recentíssima mutação é dedicado o seminário online Mudanças no Regulamento da Lei de Imigração, com duração aproximada de 100 minutos e uma abordagem clara e simplificada que pretende enfrentar os mais relevantes pontos que entrarão em vigor no dia 1.º de outubro de 2018.
O orador é o advogado Célio Sauer, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados portugueses pelo Conselho Regional de Lisboa.
Direito português da imigração
Produtora Direito Comparado.
Centrado nos diplomas que regem a temática da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português, precisamente a Lei n.º 23/2007 e o Decreto-Regulamentar n.º 84/2007, o curso parte da perspectiva prática do advogado militante.
A explanação percorre conceitos elementares e tópicos fundamentais para a compreensão da matéria.
Embora baseado inteiramente em atos normativos, o curso adota uma linguagem acessível não apenas aos juristas, mas também aos profissionais de áreas correlatas e mesmo imigrantes que não têm experiência jurídica mas que desejam estar cientes de seus direitos e deveres perante o Estado português, representado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Modalidade: Online
Carga horária: 6 horas
Orador: Célio Sauer, Advogado
1º Ciclo de Debates luso-brasileiros:
Cidadania, imigração e nacionalidade portuguesa
Aconteceu no dia 23 de setembro de 2017, no Auditório Anrique Paço d’Arcos situado na Biblioteca Municipal de Cascais o 1.º ciclo de debates luso-brasileiros com o tema “Cidadania, Imigração e Nacionalidade Portuguesa”.
Na ocasião reuniram-se quatro advogados brasileiros em Portugal (Vanessa Bueno, Célio Sauer, Emellin de Oliveira e Julian Henrique Dias Rodrigues, criador do portal) para um debate acerca de temas atuais no âmbito da legislação portuguesa sobre cidadania, imigração e nacionalidade.
Debates de Imigração:
a Lei de Estrangeiros aplicada ao dia-a-dia
Com o objetivo de semear ideias e suscitar o debate sobre a imigração e a situação do Estrangeiro em Portugal. Organizou-se o evento “Debates de Imigração”, que contou com a presença dos advogados Célio Sauer e Klaus Luchtenberg para debater as duvidas do público, ainda existentes sobre as alterações na Lei de Estrangeiros tidas em 2017.
Endereço: Rua Dom João V, nº 24, Lisboa, 1250-091
Data: *27/01/2018* as 15h
Custo: Gratuito, mas sujeita a prévia inscrição (limitado a lotação do local)